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2 Caráter dos serviços

O acesso ao WEB SITE é, em princípio, de caráter gratuito, sem prejuízo de que a contratação dos produtos ou serviços através do WEB SITE esteja sujeita a uma contraprestação económica.

3 Responsabilidade do USUÁRIO

O USUÁRIO compromete-se a não utilizar o WEB SITE, nem a informação oferecida no mesmo, para a realização de atividades contrárias à Lei, à moral ou à ordem pública e, em geral, a fazer um uso conforme as condições estabelecidas pela EMPRESA.

As opções, conteúdos e, em geral, todas as atividades realizadas pelo USUÁRIO, são de sua exclusiva responsabilidade, sem que se possa responsabilizar A EMPRESA dos danos ou prejuízos que poderão derivar das ditas atividades alheias à sua vontade e sem que esta tenha um conhecimento efetivo das mesmas.

4 Responsabilidade da EMPRESA

A EMPRESA não será responsável pelos erros no acesso ao WEB SITE ou nos seus conteúdos, embora faça os possíveis para que tal não aconteça.

A EMPRESA reserva-se ao direito de suspender temporariamente, e sem necessidade de aviso prévio, a acessibilidade ao WEB SITE com o motivo de uma eventual necessidade de efetuar operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria do mesmo.

5 Propriedade Inteletual e Industrial

Todos os conteúdos do WEB SITE (incluindo, sem caráter limitativo, bases de dados, imagens, desenhos, gráficos, arquivos de texto, audio, vídeo e software) são propriedade da EMPRESA, ou A EMPRESA dispõe de todos os direitos necessários para sua exploração. Em concreto, a propriedade do software sobre o que está desenvolvida a loja virtual corresponde à empresa NEUMÁTICOS ANDRÉS, S.A.U., com licença dos direitos de exploração do dito software a favor da EMPRESA.

Em qualquer caso, estes conteúdos estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade inteletual e industrial, ficando todos os direitos reservados, não podendo ser objeto de posterior modificação, cópia, alteração, reprodução total ou parcial, adaptação ou tradução por parte do USUÁRIO ou de terceiros sem expressa autorização por parte da EMPRESA.

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6 Hiperligações

O estabelecimento de qualquer hiperligação desde uma página web alheia, a qualquer das páginas do WEB SITE da EMPRESA estará submetido às seguintes condições:

  • Não se permite a reprodução, nem total nem parcial, de nenhum dos serviços contidos no WEB SITE da EMPRESA.
  • Não se incluirá nenhuma manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre as páginas do WEB SITE da EMPRESA e seus serviços.
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  • Qualquer hiperligação se efectuará à página principal do WEB SITE.

As hiperligações que se encontram no WEB SITE terão sido previamente consensuadas com os titulares das webs páginas conetadas. A EMPRESA não será responsável do mau uso, nem das atividades contrárias à lei, à moral ou à ordem pública que os usuários realizem nas ditas páginas conetadas.

7 Vigência das condições de uso

As condições de uso deste WEB SITE têm caráter indefinido. A EMPRESA reserva-se em todo o caso ao direito unilateral de modificar as condições de acesso às mesmas, assim como ao seu conteúdo.

8 Anulação e ineficácia das cláusulas

Se qualquer cláusula incluída nestas condições fosse declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, tal anulação afetará apenas a dita disposição ou a parte da mesma que resulte nula ou ineficaz, subsistindo todas as outras condições.

9 Legislação e jurisdição aplicáveis

A prestação do serviço deste WEB SITE e as presentes condições de uso regem-se pela Lei portuguesa. Será aplicável a jurisdição competente no domicílio do consumidor.