POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1 Identidade do Responsável do Ficheiro

A informação facilitada pelo USUÁRIO em quaisquer dos formulários do WEB SITE será incluída num ou vários ficheiros de responsabilidade de PNEUS DA CIDADE,LDA (à frente, A EMPRESA), com domicílio social em ESTRADA EXTERIOR DA CIRCUNVALAÇAO,6256, PEDROUÇOS, (4425-650) MAIA.

2 Finalidade do tratamento

A EMPRESA tratará a informação facilitada pelo USUÁRIO com distintas finalidades, dependendo da via de recolha dos dados:

  • Gerir a relação contratual ou comercial estabelecida entre A EMPRESA e o USUÁRIO.
  • Prestar os serviços solicitados pelo USUÁRIO.
  • Gerir, administrar, prestar, ampliar e melhorar os serviços aos que o USUÁRIO decida susbcrever ou ativar.
  • Adequar os serviços para melhorar a sua qualidade perante o USUÁRIO.
  • Desenhar novos serviços relacionados com os anteriores.
  • Realizar estudos estatísticos que permitam desenhar melhor os serviços prestados.
  • Enviar informação requerida pelo USUÁRIO.
  • Enviar informação sobre modificações dos produtos ou serviços contratados pelo USUÁRIO.
  • Enviar informação sobre novos produtos ou serviços similares aos contratados originalmente ou que poderão ser do seu interesse por qualquer meio, incluído o eletrónico, inclusive quando finalize a relação comercial estabelecida entre A EMPRESA e o USUÁRIO.

O USUÁRIO consente o tratamento dos seus dados com as finalidades descritas, sem prejuízo do direito que assiste de revogar o consentimento através do procedimento indicado para o exercício de direitos.

3 Destinatários da informação

Os dados que o USUÁRIO tenha facilitado À EMPRESA não serão comunicados a nenhum terceiro, salvo se:

  • A cedência esteja autorizada por uma lei.
  • O tratamento responda à livre e legítima aceitação de uma lei jurídica cujo percurso, cumprimento e controlo implique necessariamente a conexão do dito tratamento com ficheiros de terceiros, como por exemplo, entidades bancárias para a facturação dos productos, serviços contratados ou empresas de transportes para o envio dos produtos contratados.
  • Os dados sejam solicitados pelo Ministério Fiscal, por Juízes, pelos Tribunais Judiciais ou pelo Tribunal de Contas, no exercício das funções que têm atribuídas.

4 Carácter obrigatório ou facultativo da informação solicitada

Os dados obrigatórios de cada formulário serão identificados como tal no próprio formulário.

A rejeição a recorrer a informação impedirá fazer efectivo o serviço solicitado pelo USUÁRIO.

5 Exercício de direitos

O USUÁRIO poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição através do correio ordinário ao domicílio ESTRADA EXTERIOR DA CIRCUNVALAÇAO,6256, PEDROUÇOS, (4425-650) MAIA, identificando-se como USUÁRIO do WEB SITE, facultando fotocópia do BI ou documento equivalente e concretizando o seu requerimento.

6 Compromissos do USUÁRIO

O USUÁRIO garante que é maior de 14 anos e que a informação fornecida é exata e verdadeira.

O USUÁRIO compromete-se a informar A EMPRESA de qualquer modificação que sofra a informação fornecida através do procedimento indicado para o exercício de direitos, identificando-se como USUÁRIO do WEB SITE e pormenorizando a informação que deva ser alterada.

Da mesma forma, o USUÁRIO compromete-se a guardar secretamente as chaves e os códigos de identificação e a informar com a maior brevidade possível A EMPRESA em caso de perda, furto ou acesso não autorizado. Durante o tempo decorrido até que não se verifique essa comunicação, A EMPRESA ficará isenta de qualquer responsabilidade que puder advir do uso indevido por terceiros não autorizados das tais contra-senhas e códigos identificativos.

7 Dados de terceiros facultados pelo USUÁRIO

Em caso do USUÁRIO facultar dados pessoais de terceiros com determinada finalidade, exige-se a garantia deste ter informado previamente os afetados e ter obtido o seu consentimento para a comunicação dos seus dados À EMPRESA.

O USUÁRIO garante que os afetados são maiores de 14 anos e que a informação facultada é exata e verdadeira.

A EMPRESA constatará o consentimento dos ditos afetados primeiramente através do correio electrónico com conteúdo não comercial, no qual se solicitará a verificação do consentimento outorgado em seu nome pelo USUÁRIO.

Em caso de derivarem responsabilidades de incumprimento destas condições por parte do USUÁRIO, este deverá responder às consequências do dito incumprimento.

8 Cookies e arquivos de seguimento

O USUÁRIO aceita o uso de cookies e arquivos de seguimento de endereços IP cujo uso permite À EMPRESA recolher dados para efeitos estatísticos como: data da primeira visita, número de vezes que foi visitado, data da última visita, URL, da proveniência do domínio, explorador utilizado e resolução do ecrã.

O USUÁRIO tem a opção de impedir a propagação de cookies, mediante a seleção da correspondente opção no seu programa navegador. Não obstante, A EMPRESA não se responsabiliza de que a desativação dos mesmos impeça o bom funcionamento da página. A informação obtida é totalmente anónima, e em nenhum caso pode ser associada a um usuário concreto e identificado.

9 Medidas de segurança

A EMPRESA tem adotado as medidas de índole técnica e organizativas necessárias que garantam a segurança dos dados de caráter pessoal e evitem a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, do referenciado no estado da tecnologia, na natureza dos dados armazenados e nos riscos a que estão expostos, bem como provenientes da ação humana ou do meio físico ou natural.

Não obstante, o USUÁRIO deve ser consciente de que as medidas de segurança na Internet não são infalíveis.